Notícias | Direito Educacional

NOTÍCIAS CONTÁBEIS

21 de maio de 2021

21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]

14 de abril de 2021

14 de abril de 2021

Lei 13818, de 24/4/2019. Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões são dispensadas de publicação de balanço

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de Valores estão dispensadas da publicação […]

6 de abril de 2021

6 de abril de 2021

Prefeitura do rio de janeiro lança programa que pode beneficiar escolas participantes do simples com recursos para pagar parte dos salários relativos ao período de atividades suspensas

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26 de março passado, a Lei nº […]

23 de fevereiro de 2021

23 de fevereiro de 2021

Prazo para regularizar pendências no simples nacional encerra hoje, 15 de fevereiro

Os donos de micro e pequenos negócios que faturam terão até 15 de fevereiro para regularizar pendências na adesão ao […]

23 de novembro de 2020

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

23 de novembro de 2020

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]