NOTÍCIAS CONTÁBEIS


13 de agosto de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
10 de agosto de 2020
Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

Portaria 18731, de 6/8/2020 – estabelece possibilidade de transação de dívidas tributárias de ME e PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as condições para transação excepcional de […]
23 de março de 2020
Gestão empresarial da crise

Gestão empresarial da crise: preceitos básicos de administração sempre estarão na ordem do dia

Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus se tornou uma dura realidade mundial, obviamente trazendo danos não só na esfera sanitária, […]
17 de fevereiro de 2020
Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que facilita o acesso à lista […]
5 de fevereiro de 2020
Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer até risco criminal às escolas

Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer até risco criminal às escolas

Sempre observar as normas tributárias         O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar […]