Deliberação CEE/RJ 395 DE 14/12/2021 – altera o §1º, do art. 1º, da deliberação cee/rj 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade […]

8 de dezembro de 2021

A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o fisco

ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]

25 de novembro de 2021

A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o direito de repetir o valor pago indevidamente ao FISCO

Por Dr. Ricardo Furtado | Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]

24 de novembro de 2021

Aplicação de provas de aptidão para ingresso no ensino básico a pessoas com necessidades especiais. O que observar?

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […]

19 de novembro de 2021

Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente pode ser motivo para sua escola ser excluída do Simples Nacional?

Algumas empresas são surpreendidas com a exclusão do regime tributário conhecido como Simples Nacional devido a um fator que é […]