NOTÍCIAS CONTÁBEIS


25 de novembro de 2021

A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o direito de repetir o valor pago indevidamente ao FISCO

Por Dr. Ricardo Furtado | Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]
24 de novembro de 2021

Aplicação de provas de aptidão para ingresso no ensino básico a pessoas com necessidades especiais. O que observar?

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […]
19 de novembro de 2021

Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente pode ser motivo para sua escola ser excluída do Simples Nacional?

Algumas empresas são surpreendidas com a exclusão do regime tributário conhecido como Simples Nacional devido a um fator que é […]
19 de novembro de 2021

Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais pode trazer até risco criminal às escolas

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto […]
17 de novembro de 2021

Volta à câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que […]