NOTÍCIAS CONTÁBEIS


20 de abril de 2022

Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao Estado brasileiro. Diferentemente do que […]
29 de março de 2022

A inconstitucionalidade da lei complementar nº 187/2020 e planilhas ilustrativas de encargos sobre folha e imunidades

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as […]
25 de janeiro de 2022
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do eSocial: governo firma posicionamento de que prazos para envio de informações por optantes pelo Simples Nacional e instituições sem fins lucrativos já estão valendo

Somente após a interferência de entidades como a Fenacon – Federação das Empresas de Serviços Contábeis, é que houve manifestação […]
6 de janeiro de 2022
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

Deliberação CEE/RJ 395 DE 14/12/2021 – altera o §1º, do art. 1º, da deliberação cee/rj 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade […]
8 de dezembro de 2021

A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o fisco

ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas, […]