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6 de janeiro de 2022
6 de janeiro de 2022
Deliberação CEE/RJ 395 DE 14/12/2021 – altera o §1º, do art. 1º, da deliberação cee/rj 357, de 26/07/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade
[…]
8 de dezembro de 2021
8 de dezembro de 2021
A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o fisco
ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas,
[…]
25 de novembro de 2021
25 de novembro de 2021
A imunidade do PIS das instituições filantrópicas e sem fins econômicos e o direito de repetir o valor pago indevidamente ao FISCO
Por Dr. Ricardo Furtado | Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco tempo, as instituições, reconhecidas como filantrópicas,
[…]
24 de novembro de 2021
24 de novembro de 2021
Aplicação de provas de aptidão para ingresso no ensino básico a pessoas com necessidades especiais. O que observar?
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
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19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente pode ser motivo para sua escola ser excluída do Simples Nacional?
Algumas empresas são surpreendidas com a exclusão do regime tributário conhecido como Simples Nacional devido a um fator que é
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19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais pode trazer até risco criminal às escolas
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto
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