7 de junho de 2022

A comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência aprova multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato […]
23 de maio de 2022

Falta de apresentação do CEBAS pode impedir imunidade tributária de entidades?

As imunidades tributárias, tal qual a prevista no artigo 195, §7º da Constituição, possuem natureza jurídica semelhante às regras que […]
3 de maio de 2022

Se você é gestor ou gestora escolar, que tal elaborar seu IRPF 2022 com consultores também especializados nesta área?

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve o prazo de entrega prorrogado […]
20 de abril de 2022

Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao Estado brasileiro. Diferentemente do que […]
29 de março de 2022

A inconstitucionalidade da lei complementar nº 187/2020 e planilhas ilustrativas de encargos sobre folha e imunidades

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano após ano, ou seja, as […]
25 de janeiro de 2022
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do eSocial: governo firma posicionamento de que prazos para envio de informações por optantes pelo Simples Nacional e instituições sem fins lucrativos já estão valendo

Somente após a interferência de entidades como a Fenacon – Federação das Empresas de Serviços Contábeis, é que houve manifestação […]