21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
14 de abril de 2021

Lei 13818, de 24/4/2019. Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões são dispensadas de publicação de balanço

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de Valores estão dispensadas da publicação […]
6 de abril de 2021

Prefeitura do rio de janeiro lança programa que pode beneficiar escolas participantes do simples com recursos para pagar parte dos salários relativos ao período de atividades suspensas

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26 de março passado, a Lei nº […]
23 de novembro de 2020
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
4 de novembro de 2020
Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]