14 de abril de 2021

Lei 13818, de 24/4/2019. Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões são dispensadas de publicação de balanço

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de Valores estão dispensadas da publicação […]
6 de abril de 2021
Simples Nacional

Prefeitura do rio de janeiro lança programa que pode beneficiar escolas participantes do simples com recursos para pagar parte dos salários relativos ao período de atividades suspensas

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26 de março passado, a Lei nº […]
23 de novembro de 2020
Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU

Nota 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – renovação do CEBAS entidade de assistência social – cobrança superior a 70% da aposentadoria em casa de permanência de longa duração

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível observar que o valor de […]
23 de novembro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão da pandemia ocasionada pela COVID-19, […]
4 de novembro de 2020
Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Possibilidade de cisão de instituição sem fins lucrativos filantrópica

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos, filantrópica. Considerações sobre a questão: […]
14 de outubro de 2020
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho

Decreto 10517, de 13/10/2020 – prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária […]