O eSocial, sistema de depuração e centralização das informações trabalhistas e de tributos relacionados ao departamento de pessoal, foi instituído em 2014. Desde então, ele já teve seu cronograma alterado diversas vezes, buscando a implantação gradual, conforme o porte e regime tributário de cada empresa.

Atingida de surpresa pela tentativa de reestruturação geral, promovida pelo governo Bolsonaro (passando até mesmo pelo desmantelamento do Ministério do Trabalho), surgiu a promessa de que todo o sistema será simplificado, de forma a diminuir a carga horária e dados a serem processados, tanto pelos gestores quanto pelos próprios órgãos envolvidos.

A mais recente data “mágica”, de tantas já divulgadas, é o próximo dia 30 de setembro, quando, segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, será editado “ato normativo conjunto que disciplinará a forma de envio das informações ao ambiente único nacional, bem como o cronograma de substituição ou eliminação” das mais diversas obrigações.

Entretanto, todas essas idas e vindas podem fazer com que as pequenas empresas não se percebam da oportunidade de aproveitar o momento para checar se os dados e rotinas na área de pessoal estão sendo tratados como deveriam.

É o momento de indagar a seu contador ou responsável pelo DP se, por exemplo, os cadastros de funcionários foram depurados? Todos os dados pessoais foram conferidos? PIS duplicados foram eliminados? Quantidades e idades de dependentes foram atualizadas? As verbas que integram as folhas de pagamentos estão de acordo com a legislação e acordos coletivos? Os exames médicos admissionais, periódicos e de retorno estão observando as diretrizes de medicina e segurança do trabalho?

Essas são apenas algumas questões para ilustrar que, mais do que um novo componente da burocracia nacional, o eSocial deve servir como oportunidade para que sua instituição formate seu departamento de pessoal de maneira a estar mais preparada para os novos tempos, permeados pelos recursos digitais.

Álvaro Soares – Coordenador de Contabilidade do Grupo Ricardo Furtado