14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos – STF analisa a constitucionalidade do adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional […]
14 de agosto de 2020
Instituições sem fins de lucro gozam da isenção da COFINS

Instituições sem fins de lucro gozam da isenção da COFINS e podem reaver os valores pagos no curso de 5 anos

Isenção COFINS As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da COFINS. A Ricardo Furtado & […]
7 de outubro de 2019
Exclusão do Simples Nacional

Urgente: Receita Federal faz pré-exclusão de instituições em débito para com o Simples Nacional

Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com […]
1 de outubro de 2019
Anuidades escolares

Reajuste das anuidades: sua escola está fazendo certo?

A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de […]
16 de setembro de 2019
Exclusão do Simples Nacional

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Entenda o regime Tributário e evite prejudicar sua instituição Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente […]
9 de setembro de 2019
Saiba como será a mudança no eSocial para o ano de 2019

ESocial: por que sua escola não deve encarar como apenas mais um dos penduricalhos da burocracia?

O eSocial, sistema de depuração e centralização das informações trabalhistas e de tributos relacionados ao departamento de pessoal, foi instituído […]